1. Responsável pelo Tratamento
O site www.manuelduarte.pt é operado por Manuel Duarte Sucessores. Pode entrar em contacto para questões relativas à privacidade através de contacto@manuelduarte.pt.

2. Finalidade e Âmbito
Esta política aplica-se à recolha e tratamento de dados pessoais de utilizadores que visitam ou interagem com o site, nomeadamente através de formulários, subscrição de newsletter, compras ou pedidos de contacto. Os dados são tratados para efeitos de prestação de serviços, apoio ao cliente, gestão de comunicações, obrigações legais e, quando autorizado, ações de marketing.

3. Dados Recolhidos
Podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

• Nome, e‑mail, telefone e morada (quando fornecidos pelo utilizador)

• Informações técnicas (IP, navegador, localização aproximada, páginas visitadas)

• Cookies e tecnologias semelhantes (ver secção 5)

• Dados de transações (quando aplicável)

4. Fundamento Legal
O tratamento dos dados é realizado com base em:

• Consentimento explícito (ex: subscrição de newsletter, cookies opcionais)

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais

• Obrigações legais

• Interesse legítimo na gestão e segurança do site

5. Cookies e Tecnologias Similares
Este site utiliza cookies técnicos essenciais e, mediante consentimento, cookies analíticos e de marketing. O utilizador pode gerir as preferências através do banner de cookies ou das definições do navegador. A política detalhada de cookies encontra-se disponível [inserir link para política de cookies, se existir].

6. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais podem ser partilhados com:

• Prestadores de serviços técnicos e logísticos (ex: alojamento, e‑mail marketing, gateways de pagamento)

• Entidades legais, se exigido por lei

• Terceiros autorizados, para fins específicos e com consentimento do utilizador

7. Transferência Internacional de Dados
Caso haja transferência de dados para fora da UE, serão garantidas salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais-tipo ou mecanismos equivalentes.

8. Prazo de Conservação
Os dados serão conservados apenas pelo tempo necessário à finalidade para a qual foram recolhidos ou para cumprir obrigações legais. Findo esse período, serão eliminados ou anonimizados.

9. Direitos dos Titulares de Dados
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), o utilizador tem direito a:

• Acesso, retificação ou eliminação dos dados

• Limitação ou oposição ao tratamento

• Portabilidade dos dados

• Retirar consentimento, a qualquer momento, quando aplicável

• Reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt)

10. Segurança
São aplicadas medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou divulgação indevida.

11. Atualizações a esta Política
Esta política poderá ser revista a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível no site, com indicação da data de atualização.

12. Legislação Aplicável
Esta política é regulada pelo RGPD e pela legislação portuguesa aplicável.